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VANIO COELHO

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  • Vanio Coelho

O leão e o vento 

Em plena ditadura, o Ministro Hélio Beltrão foi o mais popular do governo Figueiredo. Antes que a gente esqueça, foi Helio Beltrão que eliminou o Atestado de Vida (verdade, você ia na repartição e tinha que provar que estava vivo: a sua presença não era suficiente); o de Pobreza fornecido pelo Prefeito; o de Residência, fornecido pelo Delegado, além do de Dependência Econômica, Idoneidade Moral e Bons Antecedentes. Beltrão já denunciava que a excessiva exigência de prova documental entrava a pronta solução de assuntos que tramitam nas repartições. Acabou, também, com a exigência da autenticação de documentos e a firma reconhecida, nas repartições públicas federais. Para Beltrão, devia prevalecer entre a Administração e o público a presunção da veracidade e não o contrário, conforme um decreto de 1979. Mas levou-se 15 anos para extinguir a firma reconhecida no Judiciário. Foi em 1994 , através de lei que alterou o Código de Processo Civil.


O último reduto da procuração com firma reconhecida era o Código Civil, o antigo, mas o novo já dispensa a ida ao cartório. Só que como o Brasil é o País onde o vento faz a curva, conhecido advogado foi na Receita Federal saber porque seu cliente ainda não recebeu um imposto pago a maior, portando uma procuração particular. Mas, para sua infelicidade, ali vigora aquela exigência. O advogado teve de voltar, pois uma procuração que lhe permite receber um precatório de vinte milhões de reais em nome de terceiros, não serve para resolver uma pendenga de mil reais com o imposto de renda, sem aquele carimbinho que esvazia a paciência do povo enquanto enche as burras do cartório. Helio Beltrão deve estar se retorcendo de raiva em seu túmulo. Diferente do futebol, onde os desdobramentos são previsíveis e administráveis, na política tudo é como uma nuvem, ora é uma coisa, ora e outra. Como será um segundo mandato de Lula da Silva, privado de seus amigos do ABC? Um novo Getúlio (“o povo, de quem sou escravo, jamais será escravo...”), um Jânio Quadros (“forças ocultas não me permitem governar”) um Collor (“não me deixem só”) ou um novo Fernando Henrique (“esqueçam tudo o que escrevi”)?

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