VANIO COELHO

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Poder e arrogância

Se dos gregos herdamos a democracia e dos romanos a república, no Brasil o resultado é o que se vê: ambição, corrupção, despreparo e arrogância. Cacau evoca dois eloquentes exemplos. Em Florianópolis, quem vende um imóvel por cem mil reais e se a Prefeitura declarar que vale 500 mil reais cabe a você provar, via três laudos de imobiliárias idôneas, plantas baixas, escritura e anúncios em jornal que você é que está certo. Graças a uma lei votada por nossos nobres vereadores, Floripa, a Cidade de Casos e Ocasos Raros, é o único lugar no mundo onde se inverte o princípio constitucional de que o ônus da prova cabe à vítima (contribuinte) e não a quem alega. Em Balneário Camboriú, contribuinte verifica que o IPTU de seu imóvel está com as medidas erradas. Juntando laudo pericial, fotografias e planta baixa, requer a revisão dentro do prazo legal. Recebe carta onde o Secretário da Fazenda se declara disposto a rever o IPUT de... 1991, em nome de terceiro.Como o Senhor Secretário se esqueceu de cobrar e nem inscrever na Dívida Ativa e muito menos acionar, a dívida está prescrita desde 1996, há dez anos. Agora, dando uma de João-Sem-Braço, tenta-se cobrar dívida prescrita e, quanto ao IPTU de 2006, objeto do recurso, nem uma palavra. O contribuinte, não podendo mudar de Prefeito, mudou de cidade. Quantos podem fazer o mesmo?

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